Aviso Legal
1. Introdução
O presente Aviso Legal regula o uso do site da Modifcar Imports. Ao acessar este site, você concorda com os termos e condições descritos neste documento. Caso não concorde, recomendamos que interrompa a navegação imediatamente.
2. Isenção de Responsabilidade sobre Informações
A Modifcar Imports empenha-se em fornecer informações precisas e atualizadas no site. No entanto:
- Erros e Omissões: Não garantimos que todas as descrições de produtos, preços, disponibilidade ou outros conteúdos estejam livres de erros.
- Informações Técnicas: As especificações técnicas dos produtos são baseadas nos dados fornecidos pelos fabricantes. Pequenas variações podem ocorrer.
- Links Externos: Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.
3. Uso do Site
3.1 Responsabilidade do Usuário
- O uso do site é de inteira responsabilidade do usuário.
- É proibido realizar atividades que possam comprometer a segurança, integridade ou funcionamento do site.
3.2 Conteúdos Proibidos
- O usuário concorda em não utilizar o site para fins ilícitos ou em desacordo com este Aviso Legal e com as leis brasileiras.
4. Produtos e Serviços
4.1 Uso dos Produtos
- A Modifcar Imports não se responsabiliza por danos causados por instalação inadequada ou uso indevido dos produtos adquiridos. Recomendamos que a instalação seja realizada por profissionais qualificados.
4.2 Garantias do Produto
- As garantias dos produtos estão sujeitas aos termos estabelecidos pelos fabricantes. Eventuais problemas devem ser comunicados dentro dos prazos legais e especificados em nossa Política de Troca e Devoluções.
5. Isenção de Responsabilidade sobre Fraudes
5.1 Chargebacks e Fraudes em Compras
- A Modifcar Imports utiliza ferramentas robustas para identificar e prevenir fraudes. No entanto, não nos responsabilizamos por transações realizadas por terceiros usando cartões de crédito sem a devida autorização do titular.
- Em caso de chargebacks indevidos, a empresa poderá adotar medidas judiciais para recuperação dos prejuízos.
5.2 Devoluções Fraudulentas
- Todas as devoluções passam por rigorosa análise de integridade. Em caso de tentativa de fraude, como envio de produto diferente do adquirido ou danificado pelo cliente, a Modifcar Imports poderá recusar a devolução e buscar medidas legais.
6. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, logotipos e vídeos, são de propriedade exclusiva da Modifcar Imports e protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida qualquer reprodução, modificação ou uso não autorizado desses conteúdos.
7. Modificações no Aviso Legal
Este Aviso Legal pode ser atualizado periodicamente. As alterações entrarão em vigor no momento da publicação no site. Recomendamos revisar este documento regularmente para se manter informado.
8. Legislação Aplicável e Foro
Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras. Qualquer controvérsia decorrente do uso do site será submetida ao foro da comarca de Goiânia - GO, renunciando-se a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.